O
Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do
Piauí confirmou a existência de uma ordem judicial sigilosa que
exige a suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o território
nacional.
Mesmo
tendo caráter sigiloso, a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da
Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, tomada no dia 11 de
fevereiro, vazou na internet nesta quarta-feira (25).
A
ordem judicial, segundo esclareceu o Núcleo de Inteligência, foi
expedida em virtude de anterior descumprimento de determinações
judiciais do WhatsApp. Como as ações correm em segredo de justiça,
não foram revelados os tipos de descumprimentos, mas, como aponta o
órgão, estão baseadas no Marco Civil da Internet.
As
referidas decisões tiveram início em 2013, mas até a presente data
os responsáveis pelo Whatsapp não acataram as ordens judiciais.
Portanto, um mandado judicial foi encaminhado aos provedores de
infraestrutura (Backbones, ou seja, os serviços que conectam o
Brasil à Internet) e aos provedores de conexão (operadoras de
telefonia móvel, entre outras).
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