Para
tratar da Pauta Emergencial da Educação (Aplicação do Piso, Recursos
para as escolas, Descompressão, Auxílio-Alimentação, dentre outros), o Sindicato APEOC foi recebido, dia 20 de maio (quarta-feira), pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, SEDUC.
Os pontos tratados nesta reunião foram os seguintes:
Recursos Financeiros para as Escolas
O Sindicato APEOC e Diretores de Escolas, que integram o Coletivo de Gestores Escolares (Gest
APEOC) de
nossa instituição sindical reuniram-se hoje, dia 20 de maio, com a
Secretaria da Educação para reivindicar regularização da alimentação
escolar e manutenção das Escolas Estaduais.
Veja mais aqui.
Aplicação do Piso: Projeto de Lei
A minuta de Projeto de Lei encontra-se com o Procurador Geral do
Estado para despacho com o Governador e envio à Assembleia Legislativa, o
que deve ocorrer na próxima semana (25-29/05).
Piso (Pagamento do retroativo), Descompressão da carreira, Tabela Vencimental dos servidores (Revisão)
Para tratar destas três temáticas foi agendada uma reunião de trabalho para o próximo dia 28 de maio.
Auxílio-Alimentação dos Professores temporários: Pagamento
O retroativo ao mês de maio beneficiará a 4.887 professores, 4.789 do
mês de junho. No dia 1º de Junho sairá o pagamento correspondente a
maio e junho.
Auxílio-alimentação dos professores da 2ª e 3ª Convocação que não receberam o primeiro mês:
Já foi pago ao pessoal da primeira Portaria. A segunda Portaria de
ajuste de valores retroativos foi publicada no Diário Oficial do dia 04
de Maio, páginas 209 e 210. Já entrou na folha deste mês (maio) e sairá
no próximo pagamento (junho).
Auxílio-alimentação: Atualização do Teto
O Sindicato APEOC apresentou a reivindicação de atualização do teto
do benefício alimentação. A representante da SEDUC disse que em face do
Decreto estabelecer teto para todos os servidores e o mesmo já ter sido
atualizado para este ano o assunto deverá ser tratado com a SEPLAG e
Governador do Estado.
Violência nas Escolas
O Sindicato APEOC convidou formalmente a SEDUC a apresentar ações
institucionais relacionadas à Violência nas Escolas no evento a ser
realizado na nossa sede, no dia 26 de maio, a partir das 14h.
Vida funcional dos profissionais da educação: Celeridade na tramitação de processos
O Sindicato APEOC reivindicou celeridade nos processos relativos à
vida funcional dos profissionais da educação, tais como: promoções,
estabilidade, dentre outros.
Na oportunidade, foi dada resposta, pela Coordenadora de Gestão de
Pessoas, Giovanna França, a diversas demandas de processos de sócios
apresentadas por nosso Sindicato à SEDUC.
A representante da Secretaria da Educação também informou que já
tratou com o Gabinete do Governador a criação de área específica no
setor de atos para que seja dada prioridade aos processos da Educação.
Concurso Público - Ajuste de Lotação, Pagamento do pessoal da
4ª. Convocação, Publicação reclassificados e convocação reclassificados
O ajuste de lotação está sendo realizado nas CREDES.
Sobre a remoção foi informado que a mesma será no segundo semestre.
Em relação ao pagamento: em face de a folha ter fechado dia 10, o
pagamento para os que entraram em exercício será na folha de junho, que
paga em julho.
No que tange à reclassificação, o primeiro processo de reclassificação foi publicado no DOE-CE de 09 de abril 2015.
Quanto aos pedidos de reclassificação do pessoal da 4a. convocação, o
Processo nº 2437134 20015 encontra-se na SEXEC-SEDUC para cumprir
diligência da SEPLAG.
No total, há 341 professores reclassificados - 34 são reclassificados da 4a. convocação.
É necessária a publicação da relação dos reclassificados para ser possível tratar de nova convocação.
Publicação aposentadoria extraclasse e liminares
A Coordenadora de Gestão de Pessoas informou que para dar celeridade
aos atos de aposentadoria, 9 pessoas se somaram à equipe que trabalha
com aposentadoria.
Cinco dessas pessoas trabalham com os atos de extraclasse.
Com o novo formato da equipe, foi informado que há condições de se concluir pelo menos 10 processos por dia.
Ampliação definitiva de Carga horária
O Sindicato APEOC reivindicou nova lei para ampliação definitiva dos
professores que ingressaram antes de 31/12/2003, e abertura de Edital
para ampliação definitiva de professores que ingressaram a partir de
2004, conforme lei vigente.
O assunto será tratado na audiência do dia 26 de maio.
A partir da lei vigente 2014 professores foram beneficiados com
ampliação definitiva. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará (DOE-CE) do dia 01 de outubro de 2014.
Data de audiência com professores de Mestrado profissional
O Sindicato APEOC reivindicou data para audiência com professores e
gestores que cursam mestrado profissional para tratar do afastamento e
financiamento, especialmente para os gestores que, além de não serem
liberados, custeiam o mestrado com recursos próprios.
Pacto de Fortalecimento do Ensino Médio, e pagamento das 5 bolsas da 1a. etapa
O Programa do MEC e SEDUC está em praticamente todas as escolas estaduais.
O Estado fez adesão no dia 01 de agosto de 2014. No dia 30 de dezembro concluiu a 1a. etapa.
Segundo representante do Programa, o MEC sinalizou, e foi iniciada a
2a. etapa; contudo, o MEC, há mais de 4 meses, cessou interlocução com
as universidades; 4 meses de atraso.
Em face desta situação, o Sindicato APEOC, através de seu Presidente,
Anízio Melo, tratará do assunto com o Ministério da Educação e com o
Gabinete do Governador e da Vice-Governadora.
O programa se desenvolve em diversos estados, porém, no Ceará, ele se
destaca pelo fato de a Formação ocorrer dentro da carga horária em face
da conquista da implantação do 1/3 da jornada para atividades
extraclasse.
O custo do é de 40 milhões de reais/ano (duas etapas = dois anos).
Liberado 25%. Com bolsas são investidos, por mês, 3,8 milhões de reais
em liberação de bolsas.
Participaram desta reunião, pelo Sindicato APEOC: O Vice-Presidente,
Reginaldo Pinheiro, o Secretário-Geral, Helano Maia, Diretores, Gorete
Leandro e Kelma Cristina, e representante do Coletivo de Gestores
Escolares, João Bosco e Geovani Maranhão. Pela SEDUC, participaram a
Secretária-Executiva, Dalila Saldanha, a Coordenadora da COGEP, Giovanna
França, a Coordenadora da CODEA-Gestão Escola, Elizabete Araújo,
Representante da SEFOR e Assessoria.